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    MÓDULO AVANÇADO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS

    Investimento:
    6 x R$54,50

    Professor Eduardo Sobral

    Professor de Direito Tributário e Empresarial na UNIVERITAS. Professor de Direito Tributário na Pós-Graduação lato sensu da Cândido Mendes e CEPED-UERJ. Mestre em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (UERJ). LLM em Direito Tributário (FGV/RJ). LLM em Direito Societário e Mercado de Capitais (FGV/RJ). Procurador do Município de Niterói. Conselheiro do Conselho de Contribuintes do Município de Niterói. Autor do livro “Princípio da Seletividade e Essencialidade Tributária: uma perspectiva libertária”.

     

    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

    Aula 1 – IPTU (09/11)

    • Histórico legislativo até a Constituição de 1988;
    • Base econômica;
    • Propriedade x quase-propriedade;
    • Conceito de área urbana;
    • Critério espacial x critério da destinação;
    • Desapropriação direta x desapropriação indireta;
    • Aspecto subjetivo;
    • Proprietário, o titular do domínio útil e o possuidor;
    • Direito real x direito obrigacional;
    • Responsabilidade por sucessão.

     

    Aula 2 – IPTU (13/11)

    • Aspecto temporal;
    • Momento da ocorrência do fato gerador;
    • Fato gerador continuado;
    • Lançamento originário x lançamento complementar;
    • Notificação e carnê anual;
    • Aspecto quantitativo;
    • Base de cálculo;
    • Valor venal formulado;
    • Elementos de composição do valor venal formulado;
    • Fator de adequação;
    • Alíquota;
    • Progressividade e seletividade;
    • Impostos reais;
    • Progressividade extrafiscal.

     

    Aula 3 – ITBI (16/11)

    • Histórico legislativo até a Constituição de 1988;
    • Base econômica;
    • Casos especiais;
    • Imunidade específica;
    • Atividade preponderante;
    • Planejamento tributário na incorporação de imóveis;
    • Aspecto temporal;
    • Momento da ocorrência do fato gerador;
    • Antecipação de pagamento;
    • Apuração na partilha;
    • Aspecto subjetivo;
    • Contribuinte e responsabilidade de terceiros;
    • Aspecto quantitativo;
    • Base de cálculo;
    • Valor x preço;
    • Casos especiais;
    • Lançamento;
    • Alíquota;
    • Impostos reais x impostos pessoais;
    • Progressividade.

     

    Aula 4 – ISS (20/11)

    • Histórico legislativo até a Constituição de 1988;
    • Base econômica;
    • Conceito de serviço de qualquer natureza na jurisprudência do STF;
    • Atividade-fim e atividade-meio;
    • Análise de casos;
    • Aspecto espacial;
    • Local de ocorrência do fato gerador;
    • Conceito de estabelecimento prestador;
    • Estabelecimento prestador x execução do serviço;
    • Critério de origem e critério de destino.

     

    Aula 5 – ISS (23/11)

    • Aspecto temporal;
    • Momento da ocorrência do fato gerador;
    • Serviços instantâneos x serviços por medições;
    • Aspecto subjetivo;
    • Contribuinte e responsável tributário;
    • CEPOM;
    • Lançamento;
    • Aspectos controvertidos;
    • Apuração por estimativa;
    • Aspecto quantitativo;
    • Base de cálculo cheia;
    • Deduções da base de cálculo;
    • Alíquotas mínima e máxima;
    • Regime de alíquotas fixas.

     

    CARGA HORÁRIA

    O curso possui carga horária de 20 (vinte) horas, dividida em cinco encontros através da plataforma Zoom que ocorrerão nos dias 09/11, 13/11, 16/11, 20/11 e 23/11/2020, de 9 às 13 horas. Todas as aulas serão gravadas e disponibilizadas para acesso em horário diverso.

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